F) Recolha e utilização dos dados pessoais
A Veolia Água não exigirá em momento algum a comunicação, por parte dos utilizadores, de dados pessoais (nome, morada, endereço electrónico, profissão, etc.). Contudo, para obter determinadas informações ou receber documentos, poderá ter de se inscrever e fornecer determinados dados pessoais.
A Veolia Água informa-o que os dados pessoais por si transmitidos on-line são para uso exclusivo da Veolia Água, sendo esta responsável pelo seu processamento e conservação. Estes dados não serão comunicados a terceiros, salvo às entidades que alojam o sítio ou que intervêm no seu conteúdo ou na sua gestão.
A Veolia Água obriga-se a tomar todas as medidas razoáveis ao seu alcance para manter a confidencialidade destes dados pessoais.
A Veolia Água salienta que a sua base de dados susceptível de conter esses dados pessoais foi declarada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Além disso, a Veolia Água recorda que, nos termos da lei relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, na sua versão alterada, é garantido ao utilizador o direito de oposição, acesso e rectificação dos seus dados pessoais. O utilizador poderá exercer esse direito em qualquer momento, mediante envio de uma carta para o seguinte endereço:
Veolia Água - Compagnie Générale des Eaux (Portugal), S.A.
Av Eng. Duarte Pacheco N 19 7º Dº
1070-100 Lisboa
Portugal
A alteração solicitada será introduzida com a maior brevidade possível, o mais tardar no prazo de 8 dias úteis a contar da data de recepção do seu pedido.
Sempre que forem registados dados pessoais no sítio, serão lembradas as condições jurídicas de recolha e/ou alteração dos dados recolhidos.